O DIREITO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL – UMA ABORDAGEM JURISPRUDENCIAL NACIONAL E INTERNACIONAL

Autores

  • Patrícia Luciane de Carvalho Autor

Palavras-chave:

Propriedade intelectual; Jurisprudência; Direito comparado

Resumo

O direito da propriedade intelectual, diante de sua relevância, já é objeto de manifestações dos órgãos de jurisdição internacional e nacional; neste com destaque para o Superior Tribunal de Justiça e para o Supremo Tribunal Federal. Importante conhecer a forma pela qual as diversas manifestações da propriedade intelectual são interpretadas e aplicadas por esses mecanismos. Em que pese a importância desta temática, frise-se que nem mesmo o Poder Judiciário e nem mesmo a atuação internacional possuem liberdade para ultrapassar as determinações dos tratados ou do ordenamento jurídico nacional.

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Publicado

03-03-2026

Edição

v. 4 n. 1 (2008): (jan./jun. 2008) - Gestão e estratégia organizacional

Seção

Artigos

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