CORRUPÇÃO, LICITAÇÃO E O CASO OAS

Resumo

No presente artigo se discorre sobre corrupção e sua utilização nas licitações públicas. Para melhor entendimento, abordou-se o conceito de corrupção e o seu entendimento como fenômeno social. Visto que tem sido recorrente a ligação de corrupção e licitação pública, abordou-se também seus conceitos, princípios fundamentais. Para se entender o tema, também se entendeu necessário discorrer sobre as diversas modalidades de licitação, assim como os casos especiais de dispensa e inexigibilidade. Para demonstrar os nocivos impactos sociais e econômicos que a corrupção aliada a licitação pública pode causar, utilizou-se de um caso recentemente investigado pela Operação Lava Jato e julgado pela 13ª Vara Federal de Curitiba. Também, trouxe-se a discussões de medidas propostas para auxiliar no combate à corrupção nas compras e obras públicas. Utilizou-se da abordagem qualitativa com suporte na análise bibliográfica. Conclui-se que, embora sejam necessárias mudanças normativas e legislativas, é importante fazer também uma reforma moral e, para assim, tornar o país confiável para investidores e cidadãos, gerando crescimento e desenvolvimento.