RELIGIÃO, ESTADO E CONSTITUIÇÃO NO BRASIL APÓS 1988: NOTAS SOBRE UM ESTADO “LAICO”

Resumo

O presente trabalho visa, através de uma análise histórica das constituições brasileiras e o emprego do método bibliográfico, realizar um estudo inicial sobre a evolução da relação estado-religião no Brasil. Para tal, inicia-se com uma revisão e análise histórica das constituições, de 1891 a 1988, delineando os dispositivos relacionados à religião nos textos constitucionais. Analisa-se, também, o significado e implicações da menções religiosa no preâmbulo constitucional, bem como sua pretensão de normatividade. Por último, enquanto manifestação concreta de relação estado-religião, observa-se a questão da imunidade tributária das religiões, suas implicações e adequação quanto à laicidade do estado brasileiro. Com este fim, faz-se a leitura através dos marcos teóricos de Roberto Blancarte Pimentel e Ronaldo Dworkin. Sendo impossível uma conclusão de tema tão amplo, finaliza-se com uma reconstrução sistêmica dos conceitos basilares para se que possa prosseguir com a discussão sobre o processo de laicização, algo continuo, sujeito a falhas, abusos, avanços e retrocessos, e deve sempre ser monitorado e aprimorado, mas que, para tal, necessita de um ponto inicial comum para discussão, que se espera germinar com o presente.