CONCORRÊNCIA DESLEAL: UM ESTUDO RELACIONADO AOS CONCEITOS, À DEFESA DO CONSUMIDOR E À PIRATARIA

Resumo

O presente artigo aborda assuntos ligados ao comércio de produtos conhecidos como piratas. Serão tratadas questões ligadas à defesa do consumidor e ao comércio de produtos de origem duvidosa no Brasil. Nesse caminho, foram consultados o Código de Defesa do Consumidor, a lei que trata de propriedade intelectual, assim como a de direitos autorais. Para chegar-se à conclusão diversas fontes de informações disponíveis foram utilizadas, como pesquisas do SEBRAE e da Organização Mundial do Comércio. Trata-se de estudo descritivo, no qual foi utilizada a pesquisa bibliográfica. Os resultados das pesquisas trazem informações interessantes, que merecem ser consideradas no sentido de proteção do cidadão e da economia brasileira.