BREVE EXPLANAÇÃO ACERCA DOS “CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA”
Palavras-chave:
Direito penal econômico. Crime tributário. Ordem tributária.Resumo
O presente trabalho tem por escopo a investigação do instituto dos “crimes contra a ordem tributária” em seu sentido amplo, ou seja, a busca de idéias e apreensão de maior acepção sobre o mesmo, transcorrendo acerca das conceituações e legislação vigente, elaborando, ainda, a crítica sobre essa espécie de crime bastante difundido atualmente. Compreender, de forma sucinta, sua caracterização em âmbito jurídico e, por fim, retirar as conclusões atinentes ao que dispõe, apontando algumas soluções para que tais tipos penais sejam, ao mínimo, atenuados.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Todo o conteúdo publicado pela Conhecimento Interativo é disponibilizado sob a licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0), que permite o compartilhamento e a adaptação do material para qualquer finalidade, inclusive comercial, desde que seja atribuído o devido crédito aos autores, indicada a fonte original da publicação e informadas eventuais alterações realizadas.
