INSTRUMENTOS ECONÔMICOS DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE

Resumo

A preservação do meio ambiente de forma sustentável e que atenda as necessidades do presente sem comprometer a subsistência das gerações futuras está interligada à atividade econômica e ao direito como um todo, e a responsabilidade pela sua preservação é tanto do Estado quanto do particular. O Particular deve conscientizar-se que suas atitudes para alcançar o progresso e o desenvolvimento devem ser realizadas sem comprometer o equilíbrio do meio ambiente, pois esse é essencial para manutenção e conservação da vida. Assim, não se pode ter a natureza apenas como fonte de produção e reprodução econômica, como fornecedora de matéria-prima ou ainda como receptora de materiais danosos, a natureza deve ser compreendida como fator de bem-estar social. Ao Estado compete incentivar o crescimento macroeconômico da sociedade e primar pela manutenção das condições básicas do indivíduo, dentre elas a sua inserção num meio ambiente preservado. O objetivo do presente trabalho é explicitar alguns instrumentos econômicos de defesa do meio ambiente.