A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA E SUA APLICABILIDADE

Resumo

O presente trabalho teve o objetivo em abordar o tema ‘função social da empresa e sua aplicabilidade como meio enobrecedor e responsável da empresa diante da sociedade. Como tática de trabalho, em um primeiro momento foi abordado a contextualização histórica, conceituação e aplicação no Direito Empresarial, para contextualizar a empresa no cenário jurídico, especialmente no que diz respeito à nova concepção de que ela se reveste atualmente, de instituição estruturada e revestida da função social em si com um posicionamento diante da sociedade atual porém, com foco no objetivo que o artigo sétimo do projeto do novo código comercial, e não simplesmente a empresa como meio de lucros a qualquer custo. Em momento de finalização, enfocou-se a empresa na ordem de conceito social no cumprimento da função, revelando os princípios gerais da empresa que norteiam as suas operações. Finalmente, ao adotar práticas empresariais sustentáveis visando a proteção do meio ambiente e ao respeitar os direitos dos consumidores, desde que com estreita obediência as leis que se encontra sujeita, sendo o objetivo inovar o que ali já se encontra nas leis vigentes, jurisprudência e doutrina, aplicando no integra o texto codificado através do novo projeto do código comercial.